Depois de esgotada a licença parental complementar, os pais têm direito a licença para assistência a filho, de modo consecutivo ou interpolado, até ao limite de 2 anos. Sendo que no caso de terceiro filho ou mais, a licença tem o limite de três anos. 

O trabalhador apenas tem direito a esta licença se o outro progenitor exercer atividade profissional ou estiver impedido ou inibido totalmente de exercer o poder paternal. 

Nos casos em que há dois titulares do direito à licença, esta pode ser gozada por qualquer deles ou por ambos em períodos sucessivos, não podendo ser gozada em simultâneo pelo pai e pela mãe. 

Durante o período das licenças, o trabalhador não pode execer outra atividade incompatível com a respetiva finalidade, nomeadamente trabalho subordinado ou prestação continuada de serviços fora da sua residência habitual.

Para exercício do direito, o trabalhador tem de informar o empregador, por escrito e com a antecedência de 30 dias do início e do termo em que pretende gozar a licença. 

Além disso, a comunicação que é feita ao empregador tem de conter outros elementos, sendo necessário que o trabalhador informe: que o outro progenitor tem atividade profissional e não se encontra ao mesmo tempo em situação de licença, ou que está impedido ou inibido totalmente de exercer o poder paternal; que o menor vive com ele em comunhão de mesa e habitação, que não está esgotado o período máximo de duração da licença. 

Na falta de indicação em contrário por parte do trabalhador, a licença em causa tem a duração de seis meses. Presentemente, o subsídio para assistência a filho corresponde a 65% da remuneração de referência. Mas, nas situações em que a remuneração de referência é muito baixa, a lei estabelece um limite de €11,62 por dia. 

Em caso de hospitalização, se a criança tiver menos de 12 anos ou, independentemente da idade, se for deficiente ou tiver uma doença crónica, o subsídio é concedido durante todo o período de hospitalização. Por fim, cumpre esclarecer que quando entrar em vigor a Lei de aprovação do orçamento de estado para 2020, as licenças para assistência a filhos em caso de doença ou acidente passem a ser pagas a 100%.

Dina Fernandes

Dina Fernandes licenciou-se em Direito, pela Universidade de Coimbra, onde voltou anos mais tarde para se pós-graduar em Direito do Trabalho - Cessação do Contrato de Trabalho. 

Integra a equipa Teófilo Araújo dos Santos - Advogados desde 2002 - primeiramente enquanto Advogada-Estagiária e, desde 2005, como Advogada. 

Durante o seu percurso, sempre procurou atualizar-se no que à prática do Direito diz respeito: cursou Proteção de Dados Pessoais e Marketing Compliance, na D. Dinis Business School e Managing the Law Firm, na Nova School of Business and Economics. 

Áreas de prática:

O Plano de Nascimento é um documento que expressa as preferências e expetativas da mulher grávida/ casal para o trabalho de parto, parto e pós-parto, contribuindo para uma experiência positiva e humanizada, uma vez que constitui um guia para os profissionais de saúde que a irão assistir. 

A sua elaboração permite à grávida/ casal refletir e tomar consciência das diferentes fases do trabalho de parto e parto e das várias opções que estarão ao seu dispor. A partilha/ realização conjunta permite ao acompanhante conhecer as suas escolhas e preferências e saber como a apoiar quando chegar o grande dia. É um direito da mulher grávida/ casal, que reflete a sua liberdade de escolha (informada) relativamente ao seu projeto de parto e parentalidade, contemplado na legislação portuguesa (Lei n.º 110/ 2019, de 9 de setembro, artigo 15º E). Com este documento, os profissionais de saúde poderão personalizar um momento que é muito especial para os pais: o nascimento do seu bebé. 

Pressupõe ter acesso a informações pertinentes e credíveis, relacionadas com a fisiologia do trabalho de parto e parto e práticas baseadas em evidências científicas atuais, que favorecem o seu bem-estar e do seu bebé. Estas informações poderão ser obtidas nas consultas de vigilância pré-natal/ cursos de preparação para o nascimento e parentalidade e fontes bibliográficas fidedignas. O Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica constitui um profissional de referência que a/os poderá apoiar na elaboração deste documento, uma vez que lhe facultará informação credível, de acordo com as suas necessidades individuais/ história clínica, confiança e respeito pelas suas escolhas. 

A altura ideal para elaborar o Plano de Nascimento é entre as 28 e as 32 semanas de gestação. Recomenda-se a visita ao hospital onde pretende que aconteça o nascimento do bebé (na dúvida, agendar visita aos vários hospitais), para poder conhecer as opções que tem ao seu dispor e procedimentos rotineiros utilizados. Este documento poderá ser apresentado no hospital que escolheu para o nascimento para o nascimento do seu bebé, aquando da visita ao mesmo. Algumas instituições hospitalares solicitam que seja entregue a partir das 30 semanas, para ser analisado pela direção clínica. No momento da admissão hospitalar, este documento deve ser entregue e discutido com a equipa, sendo sempre aconselhável a grávida/ acompanhante manterem uma cópia consigo. 

O Plano de Nascimento é um documento flexível, passível de sofrer alterações. Ao vivenciar a experiência de trabalho de parto, nascimento do bebé e pós-parto, no confronto das suas expetativas com a realidade, poderá sentir necessidade de alterar as suas preferências previamente definidas. Por outro lado, existem algumas situações clínicas que poderão justificar a necessidade dos profissionais de saúde seguirem um caminho diferente ao estabelecido previamente, de forma a garantir o seu bem-estar e do bebé. Em caso de dúvida, a grávida/ casal deverá colocar todas as questões que considerar pertinentes. 

Este documento deve ser claro, conciso e conter toda a informação que considere pertinente, idealmente não ocupar mais do que uma página A4 para facilitar a sua leitura (em forma de tabela, tópicos, ...). Também poderá ser transmitido oralmente à equipa de profissionais de saúde. 

Alguns exemplos de tópicos que o Plano de Nascimento pode incluir, de acordo com as suas preferências:

Mesmo perante uma cesariana programada previamente, continua a ser recomendável a elaboração do Plano de Nascimento, como forma de personalizar o momento e promover o bem-estar emocional da mulher, podendo incluir-se:

• acompanhante;
• solicitar descrição de todo o procedimento;
• corte tardio do cordão umbilical;
• contacto pele com pele;
• música durante a cirurgia;
• ...

Cláudia Cardoso

Cláudia Cardoso é Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica. 

É ainda Conselheira em Aleitamento Materno (CAM) e Instrutora de Massagem Infantil.

No presente artigo pretende-se expor de que forma os pais podem auxiliar no desenvolvimento psicomotor infantil, sem sair do conforto do seu lar. 

Ao longo do desenvolvimento infantil existem várias áreas e competências que surgem encadeadas. Isso deve-se ao facto do desenvolvimento psicomotor progredir de forma hierárquica. Este desenvolvimento subdivide-se em sete fatores psicomotores aliados às áreas cognitivas e emocionais, que, como explicado, condicionam-se mutuamente. Assim, é possível entender a importância de estarmos atentos aos mesmos.


Para entender melhor que tipo de atividades podem ser desenvolvidas em determinada idade, devemos compreender como progridem os fatores psicomotores:

1º fator - Tonicidade, surge no primeiro ano de vida e associa-se, como o nome indica, ao tónus muscular, pelo que deve ser trabalhado através de questões corporais como alongamentos, reforço muscular, ...

2º fator - Equilibração, entre o primeiro e o segundo ano, a criança explora o plano vertical, sendo importante o trabalho de brincadeiras que estimulem os apoios (com os dois pés ou só um), saltos, ...

3º fator - Lateralidade, até ao terceiro ano, a criança, após compreender as dimensões anteriores (horizontal, vertical) é capaz agora de iniciar a diferenciação do seu espaço interno (noção de um lado e do outro);

4º fator - Noção corporal, do terceiro ao quarto ano a criança necessita de vivências e consciencializações corporais, assim como, promoção do controlo de si mesmo;

5º fator - Estruturação espacio-temporal, até aos 5 anos é aprimorada a capacidade de compreender o espaço envolvente, noções de ritmos e localização temporal;

6º fator - Praxia global, dos cinco aos seis anos, a criança necessita de brincadeiras que envolvam coordenação, agilidade, dissociação de membro;

7º fator - Praxia fina, até aos sete anos é aprimorado o último fator para permitir a pega de lápis, manuseio de objetos pequenos, entre outros.


Conhecendo agora como o desenvolvimento progride e as respetivas competências, podemos passar à prática. O tempo em família é cada vez menor, com rotinas rígidas e pouco tempo, por isso seguem alguns exemplos de tarefas ou atividades que podem ser realizadas em casa, num curto espaço de tempo:

• ajudar no transporte de pequenos objetos;
• realizar percurso com almofadas ou criar pequenos fortes;
• manusear objetos com diferentes texturas;
• amassar folhas;
• contar histórias, interaja com a criança, peça para virar páginas, apontar para algo;
• concurso de caretas;
• desenhar com espuma de barbear (atenção à supervisão);
• brincar no parque ou no jardim de casa, pedir para ajudar a apanhar folhas e pedrinhas (agrupar por categorias);
• pedir à criança que seja o copiloto, informando sobre o caminho de volta;
• estender meias;
• fazer colares de massa;
• ajudar na cozinha;
• dar responsabilidades (arrumar brinquedos, fazer a cama, ...);
• brincar com os jogos que tem em casa;
• ...

"... para se desenvolver normalmente, a criança precisa de aderir a actividades cada vez mais complexas com um ou mais adultos que tenham uma relação emocional irracional com a criança. Alguém tem de amar essa criança. Isso é o número um. Em primeiro, no final e sempre."

Urie Bronfenbrenner

Todos reconhecem a influência das experiências precoces durante os primeiros anos de vida. A ausência de experiências ou relações sociais e emocionais adequadas condiciona alterações da arquitetura e estrutura cerebral e consequentemente da função cognitiva. Quanto mais pequena for a criança, mais importante o seu impacto, variável com a idade/ estádio de desenvolvimento - nos denominados períodos críticos.

O jogo, também adiante designado por brincar, é uma atividade natural da infância, com grande relevância em todo o processo educativo das crianças e nas áreas da intervenção precoce e educação especial. 

É também a expressão de estados intencionais, representações construídas a partir do que as crianças conhecem e continuamente apreendem em meio natural de vida. Consiste num conjunto de atividades espontâneas, sucedâneas e experimentais com objetos que captam a sua atenção e interesse. Pode envolver ou não cuidadores, pares, despoletar ou não afetos e sentimentos e ser ou não pretenso. 

O brincar pode ser considerado um domínio do desenvolvimento pelo seu papel estruturante, de exploração do meio, de interação com objetos, adultos e pares. O brinquedo é um instrumento de descoberta e exploração, ou seja, é um objeto de experiência. 

Dadas as interações entre o jogo e a linguagem, jogo e cognição, jogo e desenvolvimento socioemocional, o brinquedo e o jogo são facilitadores da motivação da criança e uma importante mais valia estratégica para implementar as relações sociais e interação nos vários contextos de vida da criança. 

Brincar é uma atividade estruturante e enriquecedora em cinco dos domínios do desenvolvimento psicomotor e cognitivo da criança: 

• Jogo funcional;
• Jogo condicional;
• Jogo com regras;
• Jogo dramático. 

• O jogo é um dos domínios do desenvolvimento, através do qual se pode motivar a criança para a aprendizagem e implementar a criatividade;
• O jogo é um suporte ao desenvolvimento de áreas como a cognição, linguagem, comunicação e desenvolvimento social;
• O jogo é um importante instrumento para identificar a existência de atraso ou dificuldades no brincar/ jogo nas crianças.

A Prof. Dra. Maria do Carmo Vale apresenta um extenso currículo no âmbito da Pediatria, tendo cerca de 200 trabalhos publicados e comunicados em reuniões e revistas nacionais e estrangeiras. 

Apresentamos, de seguida, o seu percurso profissional.

Atividade Clínica:

Carreira Académica:

• 2017 e 2019: Professora Coordenadora de Curso Pós Graduado em Neurodesenvolvimento da Criança e do Adolescente - 1ª e 2ª Edições - NOVA Medical School:
• 2015 - Doutoramento na Especialidade de Medicina da Mulher, Infância e Adolescência - Pediatria;
• 2007 - 2013: Assistente Convidada da Disciplina de Pediatria, no âmbito do mestrado integrado da Nova Medical School, Universidade Nova de Lisboa. 
• 2001: Mestre em Bioética, pela Faculdade de Medicina de Lisboa. 

Cargos Desempenhados

• Desde 2011: Membro da Comissão de Ética da ARSLVT;
• 2009 - 2018: Nomeada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) representante da Saúde, na Subcomissão Regional do Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI);
• 2006 - 2009: Comissão Consultora da ARSLVT para a Área da Saúde da Criança e do Adolescente;
• 2005 - 2011
  - Membro da Comissão Executiva da Comissão Nacional de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), por nomeação do Ministério da Saúde;
  - Membro da Comissão Plenária da Comissão Nacional de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
  - Chefe de Equipa do Serviço de Urgência do HDE;
• 2005 - 2010: Presidente da Comissão de Ética para a Saúde, do HDE;
• 2003 - 2004: Vice-Presidente da Comissão de Ética para a Saúde, do HDE.

Frases como estas: "Hoje ele está impossível"; "Sofia, consigo ele não faz birras"; "Com a educadora corre sempre melhor", são comuns a todos nós!

A birra deve ser um dos temas mais falados pelos pais, educadores, psicólogos, especialistas, avós e vizinhos. Desde a vertente educacional, à emocional ou à comportamental, muitas são as estratégias dadas em centenas de sites pela internet e em cursos. Existem muitos debates sobre as suas origens, o porquê de acontecerem e quais os seus resultados na vida adulta.

Muito haveria para falar sobre este assunto e muitas seriam as opiniões de cada um, mas existem inúmeras formas de resolver as birras e cada família tem o seu ritmo, a sua linguagem e os seus hábitos. 

Tendo em mente os "meus" pequenotes e as suas famílias, consigo compilar alguns concelhos que muitos pais, devido às rotinas e ao corre-corre do seu dia-a-dia, acabam por esquecer. Por isso, este artigo pretende alertar para algumas dessas situações:

Apenas citei algumas das situações que mais ocorrem no dia-a-dia. Lembrem-se que, se o vosso filhote estiver a ser acompanhado por algum terapeuta, podem pedir-lhe ajuda, pois todos os comportamentos têm uma razão para ocorrerem e uma consequência. 

As birras farão sempre parte da nossa vida e mostram que estamos a ficar mais velhinhos. Por isso, em vez de apenas educar em situações limite, lembre-se que todos os dias servem para ensinar a criança a lidar com a frustração e com os seus sentimentos. 

Sofia Rocha-Bernardino

Quando falamos de saúde dos pés é fundamental falarmos da importância da escolha de um calçado adequado nas várias etapas do crescimento. 

Sabemos que a estrutura óssea das crianças é plástica e um calçado que não respeite a mobilidade normal dos pés pode provocar alterações na sua morfologia e condicionar o crescimento normal do pé. Por isso, herdar sapatos não é um bom princípio. Cada pessoa desgasta o calçado de uma forma diferente, sendo que os sapatos adotam a forma do pé do primeiro usuário.

A maioria dos bebés começa a andar entre os 9 e os 15 meses de vida. No início, a criança tem dificuldades em manter o equilíbrio, a marcha vai-se desenvolvendo com a idade e aos 3/ 4 anos observa-se uma marcha com um padrão independente. Aos 6 anos já existem todas as estruturas ósseas que se consolidam de forma definitiva aos 18 - 20 anos, como tal, cada idade tem necessidades biomecânicas específicas. 

Como regra geral, a função do calçado é a de proteger o pé permitindo uma mobilidade adequada, numa fase de pleno crescimento e formação. Para além disso, é muito importante ter em conta alguns aspetos: 

Paula Carvalho

Olá. Eu sou a Fábia, coach do CrossFit Leiria e mamã de primeira viagem. Estou aqui para falar um pouco sobre a vida pós-parto e o CrossFit. 

Todas as mulheres são reais e depois do parto colocamos tudo em causa, nomeadamente se estamos preparadas para esta realidade, se conseguimos estar a 100% para o nosso bebé, se sabemos lidar com a amamentação, se temos em conta todos os cuidados diários deste e ainda com a nossa recuperação. 

No meu caso, a primeira semana foi a mais difícil, apesar de ter o melhor do Mundo nos braços. A "subida" do leite, amamentar em livre demanda e as noites em branco fizeram parte desta aventura. 

Todavia, a família concordou em ter visitas desde o primeiro dia, pois eu sentia-me bem (tive a sorte de recuperar rápido do parto) e a companhia da família e amigos fazia-nos bem. Ajudava a aliviar a pressão, os medos e as inseguranças. 

Penso que é nesta altura que mais importa a união familiar. Isto porque, com o nascimento do bebé, as mães tendem a ter menos atenção por parte da família e amigos, em detrimento do bebé. E, de facto, é neste momento que as mães mais precisam de atenção e carinho. 

Por outro lado, até para nós o bebé vem sempre em primeiro, o que faz com que acabemos por esquecer-nos de nós próprias. Por isso, é importante pedir ajuda quando nos sentimos esgotadas física e psicologicamente. E é aqui que entra o CrossFit! No meu caso, faz parte da minha profissão e do meu estilo de vida, acabando por ter sido uma lufada de ar fresco na minha recuperação e manutenção da saúde mental. 

Não existe um momento ideal para retomar os treinos após ser mamã. Cada caso é um caso e o mais importante é saber ouvir o seu corpo. 

Então, quando iniciar a atividade física de acordo com a Medicina?

O American College of Obstetricians and Gynecologists recomenda que as recém mamãs comecem a praticar exercício físico logo que seja seguro em termos físicos e médicos. Tratando-se de um parto normal, geralmente tem indicação para iniciar o exercício físico 4 a 6 semanas após o parto (após a consulta de revisão do puerpério). No caso de cesariana, poderá levar um pouco mais de tempo. No meu caso pessoal, iniciei a atividade física ao fim de 2 semanas de pós-parto, por indicação da médica. 

Após termos sido Mães, o corpo tem de ser, acima de tudo, funcional. Por isso aos poucos comecei a tirar um tempinho para mim e voltar à rotina. 

Nas primeiras semanas iniciei com a avaliação da diástase abdominal e exercícios de fortalecimento do pavimento pélvico (para diminuir a probabilidade de incontinência urinária), pois este fica fraco, flexível e sem apoio devido ao efeito combinado de gravidez, parto, diminuição de estrogénio (durante a amamentação) e fadiga física. Ainda exercícios de respiração hipopressiva pós-parto (ativação dos músculos profundos que vão reforçar todo o core), reforço muscular e exercícios focados na postura.

No início é importante ser cautelosa devido às mudanças ocorridas, tanto pela gravidez, como pelo parto. Estas alterações requerem tempo e dedicação para que tudo volte ao funcionamento "normal".

Na terceira semana, voltei aos treinos de CrossFit sem deixar de dar importância aos exercícios iniciais. Eu estava muito contente por voltar à box, mas senti que a cabeça tinha um ritmo e o corpo respondia de forma completamente diferente. O que é normal, por isso tive de adaptar alguns exercícios e dar prevalência à baixa intensidade e impacto.

No entanto, lembro-me que ir treinar me deixava bastante contente, menos ansiosa e quando terminava o treino era uma sensação fantástica de "ar fresco" e bem-estar!

Aos poucos, o meu corpo foi recuperando a memória, fui recuperando a força, conseguindo recuperar as habilidades anteriores. A parte mais difícil foi a da musculatura do core, que foi sendo "acordada", recebendo estímulo e recuperando a sua funcionalidade aos poucos.

Passo a enumerar alguns benefícios dos treinos de CrossFit após a consulta de revisão do puerpério:

• correção postural;
• redução do stress;
• melhoria da qualidade do sono;
• aumento da autoestima;
• redução de problemas de incontinência, sendo para isso necessário o acompanhamento de profissionais especializados para tal;
• aumento da energia;
• socialização;
• bem-estar e melhoria do humor;
• redução da fadiga;
• ganhos de força e da funcionalidade corporal;
• ganhos na mobilidade;
• perda de peso;
• alimentação vs treino vs amamentação;
• reforço do core.